INSS Prorroga Prazo para Contestação de Descontos Indevidos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a prorrogação do prazo para que aposentados e pensionistas possam contestar descontos indevidos em seus benefícios. Esses descontos ocorrem quando valores são retirados do pagamento mensal de forma indevida, geralmente em nome de associações ou entidades, sem a autorização prévia do beneficiário.

Novo Prazo: Os segurados têm até 14 de fevereiro de 2026 para contestar esses descontos.

Por que a prorrogação? A medida visa dar mais tempo aos idosos e a aqueles com dificuldades de acesso à internet para verificar seus extratos de pagamento e tomar as providências necessárias. A equipe do INSS acredita que o prazo estendido facilitará o processo de contestação e o bloqueio dos valores desviados.

O que são descontos indevidos? Descontos indevidos acontecem quando valores são retirados do benefício mensal do segurado a título de “contribuição” para associações ou entidades, sem que o beneficiário tenha dado sua autorização prévia e expressa para tal.

Como contestar o desconto? O processo de contestação é simplificado e pode ser feito remotamente, sem a necessidade de comparecer a uma agência do INSS.

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1. Verifique seu Extrato: O primeiro passo é acessar o Meu INSS (disponível online) e analisar o extrato de pagamento para identificar a origem dos descontos. Preste atenção nas rubricas que indicam “contribuição” ou “mensalidade” associativa.

2. Faça a Contestação: Você pode contestar e solicitar o bloqueio da cobrança de duas maneiras:

• Telefone 135: Ligue para a Central de Atendimento 135 (disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h). O atendente registrará a contestação e fará o bloqueio imediato do desconto.
• Aplicativo/Site Meu INSS: Acesse o Meu INSS e procure a opção “Contestar Desconto de Mensalidade Associativa”. Preencha o formulário e anexe a documentação necessária, se for o caso.

Importante: É fundamental que os segurados fiquem atentos à nova data limite: 14 de fevereiro de 2026. Após esse prazo, a contestação e o poderão se tornar mais burocráticos. Se você identificou um desconto não autorizado, utilize o prazo estendido para garantir o bloqueio e reaver os valores que foram desviados do seu benefício.