INSS muda regras de aposentadoria e crédito consignado em 2026: veja!
INSS muda regras de aposentadorias e pensionistas! MP 1.355 libera mais crédito em 2026. Margem consignável aumenta para 40% e prazo de financiamento sobe a
Novas Regras em Aposentadorias e Pensionistas do INSS Entrarão em Vigor em 2026
Uma nova medida provisória, a MP 1.355, foi aprovada e traz alterações significativas para aposentados e pensionistas do INSS. A partir de maio de 2026, a forma como a margem consignável é utilizada passará por uma mudança importante, com o objetivo de liberar mais recursos para quem busca crédito.
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Mudanças na Margem Consignável
Antes da aprovação desta medida, a margem consignável era dividida em três categorias: 35% para empréstimos, 5% para cartões de crédito consignados e 5% para cartões consignados. Com a nova regra, a margem total será de 40%, permitindo que o segurado direcione toda essa porcentagem para o empréstimo consignado, caso deseje.
Essa unificação elimina a separação rígida entre as modalidades, facilitando o acesso ao crédito.
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Redução da Margem para Cartões Consignados
A medida também prevê uma redução gradual da margem destinada aos cartões consignados, com a extinção completa da modalidade em 2029. Essa transição visa modernizar o sistema de crédito para aposentados e pensionistas, adaptando-o às novas necessidades do mercado.
Aumento do Prazo de Financiamento
Além da mudança na margem consignável, a nova regulamentação também contempla um aumento do prazo de financiamento, podendo chegar a 108 meses. Isso significa que as parcelas mensais dos empréstimos consignados tendem a ser menores, ampliando a capacidade de contratação de crédito para os segurados.
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A expectativa é que essa medida traga um alívio financeiro para muitos aposentados e pensionistas.
Implementação e Regulamentação
É importante ressaltar que a implementação da MP 1.355 está prevista para maio de 2026, e ainda aguarda regulamentação operacional do INSS e da Dataprev. No entanto, a medida já promete um impacto positivo na vida de muitos segurados, oferecendo mais opções e flexibilidade no acesso ao crédito.