Suspensão do PGB pelo Ministério da Previdência Social
O Ministério da Previdência Social anunciou na quarta-feira (15.out.2025) a suspensão do Programa de Gerenciamento de Benefício (PGB), que tinha como objetivo reduzir a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O programa, que começou em abril, oferecia um bônus aos servidores pela análise de benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões.
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Atualmente, o INSS acumula 2,63 milhões de pedidos, conforme dados de agosto de 2025. A decisão de interromper o programa foi motivada por restrições orçamentárias do instituto. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta o desafio de equilibrar as contas de 2025, com a necessidade de um superávit primário de R$ 34,3 bilhões para 2026.
Novas diretrizes para a fila de pedidos
Um ofício enviado ao INSS informa que os procedimentos em andamento na fila extraordinária serão transferidos para a fila ordinária, e novos pedidos não serão aceitos. O texto destaca que todas as tarefas pendentes ou em exigência devem ser retiradas das filas do PGB e devolvidas aos repositórios ou às filas ordinárias de análise.
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Além disso, o ofício menciona que os agendamentos futuros do serviço social fora do horário de trabalho dos servidores devem ser remanejados para os horários normais, com os ajustes necessários ou suspensão dessas agendas, conforme orientação do serviço social. A medida é considerada preventiva e visa garantir a integridade da execução do PGB.
Orçamento e valores do programa
Com um orçamento de R$ 200 milhões para 2025, o programa oferecia pagamentos de R$ 68 ou R$ 75 por processo revisado pelos servidores que participassem. Os valores, somados à remuneração normal, não poderiam ultrapassar o teto do funcionalismo, que atualmente é de R$ 46.366. A iniciativa, agora suspensa, estava prevista para durar até 31 de dezembro de 2026.
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