Suspensão de Bônus pelo INSS
Como parte de uma estratégia de contenção orçamentária, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu suspender o pagamento de bônus para seus servidores. A medida visa reduzir as filas de espera para pedidos de pensão, aposentadoria e outros benefícios.
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A suspensão foi informada em um ofício enviado nesta quarta-feira pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, ao Ministério da Previdência Social.
Motivos da Suspensão
De acordo com o documento, a interrupção do programa, que entra em vigor imediatamente, tem como objetivo evitar “impactos administrativos decorrentes da continuidade de suas atividades sem a prévia recomposição e o devido empenho orçamentário”.
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O ofício também esclarece que as atividades em andamento na fila extraordinária do Programa de Bônus por Produtividade (PGB) devem ser suspensas, sem a inclusão de novos pedidos.
Sobre o Programa de Bônus
O PGB substituiu o antigo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que foi encerrado em 2024. O programa anterior permitia o pagamento de bônus por produtividade, onde servidores do INSS recebiam R$ 68 por processo concluído, enquanto peritos médicos federais tinham direito a R$ 75 por perícia ou análise documental.
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No ofício, o INSS reconhece a relevância do PGB para lidar com as filas de pedidos e afirma que está trabalhando para recompor os recursos necessários para retomar o pagamento do bônus “o mais breve possível”.
Fila de Pedidos
Atualmente, o Instituto enfrenta uma fila de mais de 2,6 milhões de pedidos de benefícios, conforme o balanço de agosto.
Os agendamentos extras do serviço social também foram impactados. Esses procedimentos são essenciais, por exemplo, para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que requer uma análise social para a liberação dos valores.
“Da mesma forma, os agendamentos futuros do Serviço Social fora da jornada de trabalho dos servidores deverão ser remanejados para os horários ordinários, com os devidos ajustes ou suspensão dessas agendas, conforme orientação do Serviço Social”, detalha o ofício.
