INSS firma acordo com DPE-RJ para apoiar órfãos de feminicídio
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu um novo acordo com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) com o intuito de facilitar o acesso a benefícios previdenciários para um grupo inédito: dependentes de vítimas de feminicídio e mulheres em situação de violência doméstica.
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A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi realizada por Gilberto Waller, presidente do INSS, durante o evento “Defensoria Por Elas”, no Complexo Esportivo da Rocinha, no Rio de Janeiro.
Segundo informações do governo federal, a iniciativa visa priorizar o atendimento previdenciário a mulheres que sofreram violência, além de assegurar assistência mais ágil aos filhos e dependentes de mulheres assassinadas em casos de feminicídio, ampliando o acesso a direitos e benefícios sociais.
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Prioridade para vítimas de violência
No evento, representantes do INSS disponibilizaram atendimento especializado, esclareceram dúvidas sobre benefícios e orientaram mulheres em situação de vulnerabilidade social. Gilberto Waller destacou que essa parceria é um avanço significativo na proteção social dessas famílias. “O INSS é a maior seguradora social do mundo e agora tem esse compromisso com as famílias vítimas do feminicídio”, afirmou.
Ele acrescentou que o acordo representa um grande progresso, especialmente em tempos de dor e violência enfrentados por essas famílias. “O acordo possibilita concretizar o direito à cidadania, garantindo um futuro e maior tranquilidade para as pessoas afetadas pela violência doméstica”, completou.
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Dados alarmantes motivam a cooperação
A colaboração entre o INSS e a DPE-RJ foi motivada pelo aumento preocupante dos casos de violência doméstica no estado. Dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro indicam que, entre janeiro e novembro de 2025, foram registrados mais de 71 mil novos casos de violência doméstica.
Nesse contexto, o acordo busca facilitar o acesso a benefícios previdenciários e acelerar processos que assegurem segurança financeira para os dependentes das vítimas.
Angélica Rosa, superintendente regional do INSS no estado, enfatizou que essa iniciativa pode abrir portas para novas políticas públicas. Durante a ação, especialistas do INSS também prestaram atendimento e orientaram mulheres sobre diversos direitos previdenciários, com foco em serviços mais procurados.
A expectativa das instituições é que iniciativas como essa contribuam para facilitar o acesso a direitos previdenciários e ampliem a rede de proteção social para mulheres em situação de vulnerabilidade.
