INSS e Caixa Seguridade suspendem seguro prestamista para aposentados e pensionistas
INSS e Caixa Seguridade suspendem seguro prestamista para aposentados e pensionistas. Ação visa proteger beneficiários e garantir conformidade com a legislação
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Seguridade, sua subsidiária, anunciaram um acordo para interromper a venda do seguro prestamista vinculado a empréstimos consignados oferecidos a aposentados e pensionistas. Esse seguro, também conhecido como “proteção financeira” ou “seguro vida prestamista”, garantia a cobertura do saldo devedor em caso de falecimento, invalidez ou outras situações previstas em contrato, estando diretamente ligado ao valor do empréstimo.
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Compromissos da Caixa Seguridade
Sob o novo termo de compromisso, a Caixa Seguridade se comprometeu a suspender temporariamente a oferta do seguro prestamista, impedindo a ligação comercial entre o empréstimo e o seguro. Além disso, a instituição deverá manter a liberação dos consignados sem a exigência de contratação de seguro, respeitando o limite de 1,6 vezes a renda mensal do benefício.
Caso valores sejam emprestados acima desse limite, a Caixa Seguridade deverá restituí-los.
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Restituições e Processo Administrativo
A Caixa Seguridade se comprometeu a informar o INSS, a cada 60 dias, sobre o andamento das restituições. A suspensão da oferta do seguro prestamista terá duração de 30 dias ou até a conclusão do processo administrativo que investigará possíveis irregularidades na cobrança do seguro.
O objetivo é garantir a proteção dos beneficiários e assegurar a conformidade com a legislação vigente.
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Ações do INSS e Impacto em Outros Bancos
Em maio, o INSS já havia determinado o desconto de valores de empréstimos consignados em todas as aposentadorias e pensões, independentemente da data de concessão do benefício. Essa decisão foi tomada após uma operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União, que identificaram irregularidades praticadas por associações e entidades de aposentados e pensionistas.
Em agosto, o INSS cancelou acordos de cooperação técnica. Em outubro, a autorização para operações de consignado do INSS foi suspensa cautelarmente para mais quatro bancos e financeiras. O INSS também firmou um compromisso para restituir valores indevidamente cobrados de cerca de 100 mil beneficiários, abatendo o valor diretamente nas faturas.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
