INSS Devolve R$ 2,8 Bilhões a Aposentados e Pensionistas
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o presidente do INSS, Gilberto Waller, detalhou uma importante ação de ressarcimento. O Instituto já devolveu R$ 2,8 bilhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios.
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Essa medida impactou diretamente 4,1 milhões de brasileiros, dentre os 6,2 milhões que haviam questionado cobranças que consideravam injustas.
A iniciativa representa uma das maiores ações de ressarcimento já realizadas pela Previdência Social, conforme destacou Waller. O presidente do INSS enfatizou que a análise dos questionamentos foi realizada após o INSS receber as reclamações de milhões de beneficiários.
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Prazo Estendido para Contestação
Para facilitar o processo, o INSS prorrogou o prazo para contestar os descontos indevidos até 14 de fevereiro. A decisão inicial, que previa o encerramento em 14 de novembro, foi ampliada devido à identificação de que cerca de 3 milhões de beneficiários ainda não haviam solicitado a devolução dos valores.
Resposta Imediata do Governo
De acordo com Gilberto Waller, o governo federal agiu rapidamente após identificar as fraudes. Em vez de esperar por decisões judiciais ou que os beneficiários entrassem com ações, o governo optou por pagar os valores descontados indevidamente. Waller explicou que, por determinação do presidente Lula, o INSS, pela primeira vez, entrou em juízo para solicitar autorização para realizar o ressarcimento administrativo.
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Ações Integradas para Responsabilização
O INSS também trabalhou em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal para investigar e responsabilizar as associações envolvidas nas fraudes. Essas ações resultaram em bloqueios significativos de recursos, conforme informado pelo governo.
Como Solicitar a Devolução
O processo para solicitar a devolução dos valores é simples e gratuito. O beneficiário deve formalizar a contestação por meio de um dos canais oficiais do INSS. Após a análise, caso a irregularidade seja confirmada, o valor será devolvido diretamente na conta do beneficiário.
