INSS Inicia Processo de Devolução de Valores Descontados Indevidamente
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançará, a partir da quarta-feira, 19 de novembro de 2025, um processo para devolver valores descontados indevidamente de benefícios de segurados que faleceram entre março de 2020 e março de 2025. A iniciativa visa ressarcir cerca de 800 mil segurados que tiveram deduções feitas por entidades associativas em seus benefícios.
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Como Solicitar a Devolução
O processo de solicitação de restituição se destina aos herdeiros ou pensionistas que possuam vínculo com os benefícios que receberam. Para os pensionistas, que recebem pensão por morte, a solicitação pode ser feita através do aplicativo Meu INSS, da central telefônica 135, do PrevBarco ou nas agências dos Correios.
Já para os herdeiros, que são os sucessores de pessoas falecidas sem geração de pensão por morte, é necessário primeiro reconhecer a condição de herdeiro no sistema do INSS.
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Passos para Herdeiros
O processo para herdeiros envolve o acesso ao Meu INSS, a seleção da opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas” e, em seguida, a escolha de “Consultar Descontos – Benefício de Pessoa Falecida – para o Sucessor ou Herdeiro”, seguido pelo acionamento da opção “Pedir Análise”.
Além disso, é preciso apresentar documentos como escritura pública ou alvará judicial autorizando a contestação em nome dos sucessores, juntamente com um documento de identificação e comprovante de endereço do solicitante.
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Resultados e Valores
Até o momento, cerca de 3,7 milhões de beneficiários já receberam o ressarcimento, totalizando R$ 2,5 bilhões. Estima-se que aproximadamente 9 milhões de aposentados e pensionistas ainda possam se beneficiar dessa iniciativa, tendo sofrido descontos indevidos em seus benefícios.
