INSS: Novas Regras para Aposentados e Pensionistas
Hoje, 24 de fevereiro, aposentados e pensionistas devem atentar para um comunicado do INSS que traz mudanças significativas para quem deseja solicitar benefícios em 2026. A partir de agora, será obrigatório apresentar biometria válida ou a Carteira de Identidade Nacional (CIN) em certas situações.
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Essa nova exigência impacta não apenas aposentados e pensionistas, mas também segurados que pretendem pedir novos benefícios. Segundo informações divulgadas pelo INSS e pelo Ministério da Previdência Social, essa medida visa aumentar a segurança dos cadastros e diminuir os riscos de fraudes.
Novas Regras de Identificação
O novo modelo de identificação utilizará o CPF como número único, integrando dados de diferentes serviços públicos. Para aqueles que não possuem biometria cadastrada, a apresentação da CIN será necessária para solicitar novos benefícios. O intuito é fortalecer a validação digital e evitar concessões indevidas.
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O cronograma já estabelece prazos claros para a implementação dessas mudanças. Até 30 de abril de 2026, será possível usar biometria vinculada à CIN, CNH ou título de eleitor, exceto para pedidos de auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte.
A partir de 1º de maio de 2026, a CIN será exigida para quem não tiver biometria cadastrada. Em 1º de janeiro de 2028, a Carteira de Identidade Nacional se tornará obrigatória para qualquer solicitação de benefício.
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Prova de Vida e Renovação de Benefício
Além das novas solicitações, o comunicado também aborda as exigências para a prova de vida. Até 31 de dezembro de 2026, será necessária a biometria no momento da renovação do benefício. Em 1º de maio de 2027, o INSS exigirá a CIN de quem ainda não tiver biometria registrada.
A partir de 1º de janeiro de 2028, o documento será obrigatório em todos os procedimentos.
Aposentados e pensionistas que ainda não possuem biometria cadastrada ou não emitiram a Carteira de Identidade Nacional devem se regularizar o quanto antes. É fundamental verificar a situação cadastral para evitar atrasos, bloqueios ou indeferimentos futuros ao solicitar novos benefícios em 2026.
