Indústria critica flexibilização de apostas após MP do IOF
Relator remove aumento de taxação em casas de apostas da MP, que previa alternativas ao IOF.
CNI Critica Mudanças na Medida Provisória do IOF
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) manifestou sua crítica ao parecer do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) sobre a Medida Provisória (MP) que propõe alternativas ao aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A mudança crucial é a exclusão da taxação das “bets” – jogos de apostas – do relatório original.
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Inicialmente, o governo federal propunha elevar a alíquota sobre a receita bruta das apostas, que seria o valor total menos os prêmios pagos aos apostadores, de 12% para 18%. No entanto, Zarattini retirou essa proposta de seu relatório final.
Mudanças no Texto da MP e Impacto
Apesar da exclusão da taxação das “bets”, o relator manteve a elevação do Imposto de Renda sobre Juros e Capital Próprio (JCP) para empresas, elevando a alíquota de 15% para 20%. Essa alteração visa aumentar a arrecadação do governo.
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Segundo o presidente da CNI, Ricardo Alban, essa mudança representa um “assédio constante ao setor produtivo”, com a transferência de encargos tributários para o consumidor final.
Acompanhamento da MP no Congresso
A Medida Provisória, atualmente em análise na comissão especial do Congresso Nacional, precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O prazo para a aprovação é até quarta-feira (8). Caso não ocorra, o texto perde sua validade.
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O governo estimava arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20 bilhões em 2026 com a MP. A equipe econômica contava com esses recursos para atingir as metas fiscais.
Reuniões e Votação Suspensa
Na noite de segunda-feira (6), houve uma reunião entre líderes do governo e parlamentares, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A votação na comissão mista que analisa a MP foi adiada.
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
