A Indonésia solicitou à União Europeia, na segunda-feira (25), a remoção imediata das tarifas compensatórias sobre as importações de biodiesel, após a Organização Mundial do Comércio apoiar diversas das principais reivindicações de Jacarta em uma reclamação ao órgão comercial.
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O maior exportador de óleo de palma do mundo afirmou em sua reclamação de 2023 que as tarifas cobradas pela União Europeia, o terceiro maior destino de seus produtos de óleo de palma, infringiam as normas do órgão comercial.
O ministro do Comércio, Budi Santoso, declarou em um comunicado que solicitou à União Europeia a revogação imediata dessas tarifas compensatórias de importação que não estão em conformidade com a OMC.
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A questão se soma a uma série de controvérsias relacionadas às tarifas de biodiesel e à conexão do óleo de palma com o desmatamento, à medida que a UE e a Indonésia se aproximam da assinatura de um acordo de livre comércio após um acordo político estabelecido em julho.
A União Europeia aplicou tarifas que variam de 8% a 18% desde 2019, alegando que os produtores de biodiesel desse país do Sudeste Asiático recebiam subsídios, incentivos fiscais e acesso a matérias-primas com preços inferiores aos do mercado.
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O Ministério do Comércio afirmou que o painel da OMC entendeu que as tarifas de exportação da Indonésia sobre o óleo de palma não se qualificavam como subsídios.
A Associação de Óleo de Palma da Indonésia, GAPKI, recebeu a decisão da OMC e solicitou à Comissão Europeia que assegure que as próximas medidas, incluindo a regulamentação da UE sobre desmatamento, não discriminem o óleo de palma indonésio.
A representação da UE em Jacarta não respondeu prontamente ao pedido de comentário.
As exportações de biodiesel da Indonésia à base de óleo de palma totalizaram 27.000 quilolitros (kl) em 2024, havendo uma queda para 36.000 kl em 2020 e 1,32 milhão de kl em 2019.
Um representante da Associação de Produtores de Biocombustíveis da Indonésia manifestou ceticismo quanto à resposta da UE ao pedido, considerando experiências passadas.
Jacarta espera que o novo acordo de livre comércio facilite o acesso ao mercado de óleo de palma e outros produtos.
Fonte por: CNN Brasil
