Indonésia impõe controle governamental sobre exportações de commodities estratégicas

Indonésia Implementa Controle Governamental sobre Exportações de Commodities

A Indonésia anunciou nesta sexta-feira (05) um regulamento esperado que coloca as exportações de suas commodities estratégicas sob a supervisão do governo central. Essa medida tem como objetivo aumentar os lucros do Estado e estabilizar a moeda local, a rúpia.

O presidente Prabowo Subianto havia revelado em 20 de maio que todas as exportações de commodities estratégicas seriam geridas por uma nova empresa estatal, o que gerou apreensão entre os investidores.

A regulamentação, que possui 11 páginas e foi divulgada no site da Secretaria de Estado, foi assinada por Prabowo em 20 de maio e detalha o cronograma para a implementação dos novos controles. De acordo com o regulamento, commodities como óleo de palma, carvão e ferroligas poderão ser exportadas apenas por uma empresa estatal, atuando como “proprietária ou única mediadora”.

Detalhes da Nova Regulamentação

Isenções às novas regras poderão ser concedidas a entidades comerciais que possuam contratos ou acordos com o governo indonésio, desde que incluam “disposições relacionadas, no mínimo, a investimento, desinvestimento e processamento e/ou refino doméstico”.

Essas isenções serão decididas em reuniões de coordenação com os ministros envolvidos, conforme estipulado no regulamento.

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Nomeação da Empresa Estatal

Embora o regulamento não tenha especificado qual entidade estatal será a única responsável pela exportação de commodities, a agência de comunicação do governo informou que “o governo nomeou a Danantara Sumberdaya Indonesia (DSI) como a empresa estatal de exportação designada”.

Assim que a regulamentação entrar em vigor em 1º de junho, os exportadores de commodities deverão direcionar suas remessas através da DSI. O Ministério do Comércio se comprometeu a emitir regras detalhadas para a implementação da nova política em momento oportuno.

(Reportagem de Ananda Teresia)