Ministério Investiga Ações de Indígenas em Santarém e Busca Soluções para Hidrovia Tapajós
O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou, no domingo (22 de fevereiro de 2026), que está reunindo-se com autoridades para analisar as recentes ações de indígenas em Santarém (PA). Os protestos, que incluem o bloqueio da sede do ministério, terminais portuários e embarcações, são motivados pela oposição à privatização e ao aumento do tráfego de cargas no rio Tapajós.
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O ministério declarou que não tolerará novos atos de obstrução e que a Advocacia-Geral da União (AGU) foi acionada para garantir o cumprimento das decisões judiciais relacionadas à desobstrução dos ativos da Cargill e à segurança dos funcionários em áreas de ocupação indígena.
A situação complexa se intensificou com a inclusão da Hidrovia do Rio Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND).
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Contexto Político e Ambiental no Pará
A inserção da hidrovia no PND, decretada em agosto de 2025 pelo governo federal, gerou um impasse entre o governo, as lideranças indígenas e a multinacional do setor alimentício. O decreto, que inclui três hidrovias federais – Rio Madeira, Rio Tocantins e Tapajós – no programa, permite que o governo realize estudos técnicos, econômicos e jurídicos para avaliar a possibilidade de concessão dos serviços de navegabilidade, como dragagem e manutenção de canais.
O governo argumenta que o decreto não autoriza obras ou privatizações e que se limita à realização de estudos. Qualquer decisão futura, segundo o governo, dependerá de licenciamento ambiental e da consulta às comunidades afetadas, seguindo as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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No entanto, para os indígenas dos povos do Baixo e Médio Tapajós, além de lideranças Kayapó, Panará e Munduruku, a medida representa uma ameaça ao seu modo de vida, com o potencial de intensificar o uso do rio para o transporte de commodities.
Desafios e Perspectivas para a Hidrovia Tapajós
A disputa pela Hidrovia Tapajós envolve questões ambientais, sociais e econômicas. O governo federal defende a importância da hidrovia para o desenvolvimento da região, enquanto os indígenas e outras lideranças locais alertam para os riscos de impactos negativos no meio ambiente e na cultura local.
A busca por soluções e o cumprimento das decisões judiciais representam um desafio complexo para as autoridades.
