Indignação após agressão a cachorro em vídeo

O caso de agressão a um cachorro, ocorrido na última segunda-feira (17), gerou grande revolta após a divulgação de imagens nas redes sociais. O vídeo mostra um passeador puxando de forma violenta a coleira presa ao pescoço de Xena, que não usava peitoral, fazendo com que o animal perdesse o equilíbrio e caísse repetidamente.

A agressão é considerada crime e está sendo investigada pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA). A tutora de Xena, Talita Veloso, expressou sua gratidão pelo apoio recebido e manifestou o desejo de que o agressor, a quem chamou de “monstro”, seja responsabilizado e nunca mais machuque nenhum animal.

Legislação sobre agressão a animais

A agressão a Xena configura um crime ambiental, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998. Essa legislação foi alterada pela Lei nº 14.064/2020, que aumentou a penalidade quando a vítima é um cão ou gato. A pena máxima para esse tipo de crime pode chegar a 5 anos de reclusão.

A advogada civil Priscila Mazzeto destaca que a aplicação da pena é considerada improvável neste caso. “A condenação está diretamente ligada à gravidade da pena máxima prevista para o crime e aos efeitos que a agressão poderia causar”, explica.

A possibilidade de o agressor ser preso existe, mas depende da avaliação da autoridade policial.

Leia também:

Rio de Janeiro ativa Nível 2 do Protocolo de Calor com temperaturas de até 40°C neste fim de semana!

Rio de Janeiro Lança Serviço Inovador de Poda de Árvores Sem Interrupção de Energia!

Polícia Civil indicia líderes do Comando Vermelho por 800 roubos de veículos no Rio de Janeiro

Outro aspecto que complica a aplicação da pena é a definição do regime inicial de cumprimento, que deve considerar critérios como a culpabilidade e os antecedentes do condenado. Para penas que não ultrapassam 8 anos, um condenado não reincidente pode, em tese, iniciar o cumprimento em regime semiaberto.