A partir desta quarta-feira (6), entrou em vigor a tarifa de importação de 50% sobre produtos brasileiros, com uma sobretaxa de 40 pontos percentuais acrescida de uma alíquota de 10% já em vigor para importações do Brasil.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, justificou sua ordem executiva com base em uma “emergência nacional” devido às políticas e ações “incomuns” e “extraordinárias” do governo brasileiro, que, na visão do republicano, afetam empresas americanas, os direitos à liberdade de expressão dos cidadãos dos EUA e a política externa e a economia do país.

Trump também cita como justificativa para a medida o que considera como “perseguição, intimidação, assédio, censura e processo politicamente motivado” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Uma das preocupações dos exportadores era em relação à incidência da alíquota sobre cargas que já estivessem a caminho dos EUA, mas chegassem após a data em que a tarifa entraria em vigor. Contudo, no decreto, Trump indicou que produtos que já estivessem embarcados e “em fase final” de traslado não seriam sobretaxados.

Adicionalmente, foram salvaguardados 44,6% do volume da exportação brasileira para os Estados Unidos, conforme apurado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

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Produtos como petróleo, suco de laranja, aviões e suas partes, além de celulose, ficará válida a alíquota de 10%.

A lista proporcionou um alívio para diversos setores, além de diminuir as projeções do impacto sobre o Produto Interno Bruto (PIB), porém manteve a agitação entre alguns dos grandes exportadores aos Estados Unidos, incluindo os cafeicultores e pecuaristas, e setores menores que dependem do comércio com os norte-americanos, como os madeireiros e aquicultores.

Ao alterar as tarifas de reciprocidade aos parceiros comerciais dos EUA, Trump garantiu que o Brasil sofrerá pelo maior percentual de tarifa.

O Brasil figura na lista com uma taxa de 10%, somada a uma taxa adicional de 40 pontos, resultando em 50%. As demais taxas começam a valer na quinta-feira (7).

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O governo federal declarou possuir um plano de contingência elaborado, ainda não divulgado. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, indicou que o Executivo aguardava uma revogação da decisão da Casa Branca ou o adiamento das taxas.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, declarou na segunda-feira (4) que as ações para apoiar os setores impactados pela política de Trump seriam divulgadas a partir da quarta-feira.

Os detalhes divulgados até então são escassos, porém, entre os pontos já apontados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o plano contempla a reestruturação de programas de exportação e a criação de novas linhas de crédito para empresas.

Na terça-feira (5), Tebet declarou não haver impacto fiscal imediato significativo, embora reconhecesse que as ações podem provocar algum reflexo nas contas públicas, conforme a duração das mesmas.

Publicado por João Nakamura

Fonte por: CNN Brasil