Impasse nas Negociações do PL 5122/23 no Senado Pode Adiar Votação na CAE
Negociações sobre o PL 5122/23 no Senado enfrentam impasses, e a votação pode ser adiada. Descubra os detalhes e as alternativas em discussão!
Negociações em Impasse sobre o PL 5122/23 no Senado
As negociações entre o governo, o Congresso e o setor produtivo enfrentam novos obstáculos, e a votação do PL 5122/23 na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, agendada para terça-feira (26), pode ser adiada devido à falta de consenso.
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De acordo com informações da CNN, a possibilidade de edição de uma MP (Medida Provisória) ganhou força nos bastidores após impasses nas conversas entre técnicos da equipe econômica e parlamentares, tornando-se a alternativa mais viável para avançar com a proposta antes do anúncio do Plano Safra 26/27, previsto para julho.
Na última sexta-feira (22), o governo apresentou uma proposta ao Senado, e técnicos da Casa elaboraram uma contraproposta. No entanto, até esta segunda-feira (25), não havia um retorno formal da Fazenda, conforme relatos de interlocutores envolvidos nas negociações.
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O principal obstáculo continua sendo a inclusão das dívidas contratadas com juros livres, que estão fora das linhas oficiais de crédito rural. A Fazenda resiste à ampliação do alcance da proposta, especialmente em estados como o Rio Grande do Sul, que concentra uma parte significativa do passivo rural em operações privadas.
Preocupações sobre o Impacto no Crédito
A equipe econômica avalia que a ampliação pode comprometer os recursos do próximo Plano Safra. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, já havia expressado essa preocupação em entrevista à CNN na semana passada. “Não podemos permitir que um texto seja aprovado no Congresso que inclua toda e qualquer dívida agrícola, inclusive dívidas adimplentes, de quem não precisa de renegociação, pois isso pode gerar um problema de restrição de crédito”, afirmou.
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Como noticiado pela CNN, a Fazenda está considerando alternativas, como a criação de um novo mecanismo, na tentativa de encontrar uma solução negociada com bancos e parlamentares, sem ampliar excessivamente o alcance da renegociação. Nos bastidores, interlocutores indicam que o governo considera o texto atual muito abrangente e busca ajustar critérios, fontes de recursos e condições de adesão antes de chegar a um acordo definitivo.
Enquanto isso, parlamentares e entidades do agronegócio pressionam por uma definição ainda nesta semana, dada a proximidade do novo ciclo do Plano Safra, que deve começar em julho. O projeto está na pauta da reunião da CAE nesta terça-feira (26), mas membros das negociações admitem a possibilidade de um novo adiamento caso não haja um acordo até a votação.