Novo Informe do Governo Apresenta Medida para Isenção de Conta de Luz para Idosos

Em janeiro de 2026, o governo divulgou uma nova iniciativa que pode beneficiar milhares de famílias brasileiras, especialmente idosos. A medida visa oferecer um desconto na conta de luz, respondendo à pergunta: idosos com 60 anos ou mais terão isenção na conta de luz em 2026?

De acordo com informações do portal ‘gov’, a nova medida, lançada em janeiro, inclui um desconto na tarifa de energia elétrica para famílias inscritas no CadÚnico. O abatimento de 11,8% na tarifa de energia elétrica busca ampliar a inclusão energética para milhões de famílias brasileiras. É fundamental que o Cadastro Único esteja atualizado para garantir o acesso a este benefício.

Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, destacou que a iniciativa visa “ampliar a proteção às famílias brasileiras, reforçando o nosso compromisso com a inclusão energética. A medida garante um alívio imediato no bolso do consumidor brasileiro e garante que ninguém fique para trás no acesso a um serviço tão essencial como a energia elétrica”.

A nova medida se estende a idosos com 65 anos ou mais, além de pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício inclui a gratuidade para o consumo de até 80 kWh/mês para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário-mínimo, abrangendo também indígenas e quilombolas.

Para acessar os benefícios da lei do Superendividamento, idosos precisam apresentar documentos que comprovem sua renda e os valores de suas dívidas, demonstrando a dificuldade em honrar os pagamentos sem comprometer seu sustento. A lista de documentos recomendados inclui comprovantes de renda e detalhamento das dívidas.

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A lei visa impedir que bancos e instituições financeiras cobrem juros excessivos ou taxas abusivas, permitindo que os idosos reorganizem suas finanças sem renunciar a necessidades básicas como moradia, alimentação e saúde.