A aquisição de um automóvel zero km representa um marco significativo para muitos brasileiros, especialmente para aqueles que buscam maior mobilidade e conforto. Diante desse cenário, é comum que idosos se questionem sobre a existência de descontos ou isenções fiscais durante a compra de um veículo.
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Essa dúvida é amplamente compartilhada, considerando que já existem benefícios similares para outros grupos, como pessoas com deficiência.
Projeto de Lei em Análise
Atualmente, existe uma proposta legislativa em tramitação que pode, no futuro, garantir esse direito. Segundo informações divulgadas pelo portal Quatro Rodas, o projeto de lei n° 2937/2020 propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com mais de 60 anos na compra de um veículo 0km.
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O projeto foi idealizado pelo deputado Alexandre Frota e já passou por uma etapa importante dentro da Câmara dos Deputados, sendo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Status Atual do Projeto
É importante ressaltar que, até o momento, o projeto ainda não se tornou lei. Ele está parado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, necessitando de outras etapas para sua aprovação definitiva. A expectativa é que, com o tempo, a proposta seja analisada e votada, podendo trazer benefícios para os idosos que desejam adquirir um carro novo.
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Como Funcionaria a Isenção do IPI?
Caso o projeto seja aprovado, a isenção do IPI seria concedida seguindo regras específicas. O objetivo é proporcionar maior acessibilidade e qualidade de vida para os idosos. O deputado Vilson da Fetaemg, em entrevista à Agência Câmara de Notícias, destacou que o veículo facilita o acesso à saúde e simplifica tarefas cotidianas.
IPVA e Isenções Estaduais
Além do IPI, é importante considerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que é cobrado pelos estados. Em alguns casos, idosos podem obter isenção no IPVA, especialmente se o veículo atender a critérios específicos definidos por cada estado.
Cada estado possui suas próprias regras, e o pedido de isenção geralmente é feito pela Secretaria da Fazenda do estado.
