Idosos em Bahia Podem Ter Isenção do IPVA

A expectativa de ter isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) está próxima para idosos com 62, 64, 66, 68 e 70 anos na Bahia. Uma proposta que tem gerado atenção entre motoristas da terceira idade foi encaminhada ao Governo do Estado e pode abrir caminho para um benefício fiscal específico para a população idosa.

A iniciativa surgiu a partir de uma indicação do deputado Tiago Correia (PSDB), que defende que a isenção traria alívio financeiro para quem depende do veículo para atividades essenciais, como deslocamentos diários e, em alguns casos, para trabalhos complementares.

A demanda por esse benefício é crescente, impulsionada pelo aumento da expectativa de vida e pela necessidade de políticas públicas mais inclusivas.

Como Funcionaria a Isenção?

A proposta sugere que a Bahia seguiria o exemplo de estados como São Paulo e Alagoas, que já oferecem isenção para idosos ou para veículos com baixo valor venal. Para ter direito à isenção, o idoso precisaria atender a alguns critérios: ter 60 anos ou mais, comprovar renda e o veículo deveria atender a requisitos como limite de potência, valor venal máximo e categoria do veículo.

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Além disso, seria necessário ser o proprietário do veículo.

Por Que Essa Isenção é Importante?

O deputado Tiago Correia destaca que muitos idosos mantêm sua autonomia justamente por dependerem do próprio veículo para se locomover. Para muitas famílias, o carro é indispensável para acessar serviços de saúde, realizar atividades laborais complementares, visitar familiares e ter mobilidade em locais com transporte público insuficiente.

A isenção do IPVA representaria uma forma de assegurar mais dignidade e autonomia para essa parcela da população.

O Status da Proposta

Atualmente, a indicação enviada ao governo ainda não é um projeto de lei. No entanto, ganhou força e já foi aprovada pela Comissão Diretora da Assembleia Legislativa, com relatoria do deputado Samuel Junior (Republicanos). Isso demonstra o interesse político em discutir o tema.

Como é calculado o IPVA na Bahia?

Enquanto a medida não avança, o imposto continua sendo cobrado normalmente no estado. Na Bahia, as alíquotas são: 3% para automóveis movidos a diesel e 2,5% para automóveis movidos a álcool, gasolina ou flex. O valor final resulta da multiplicação da alíquota pelo valor do veículo.

Observação: A legislação brasileira não estabelece idade máxima para dirigir, desde que o condutor passe pelos exames e avaliações obrigatórias.