Proposta em Debate: Nova Gratuidade para Idosos em Viagens de Ônibus
Uma proposta que visa ampliar o acesso ao transporte rodoviário interestadual para idosos está sendo analisada na Câmara dos Deputados. Após ser aprovada em comissões do Senado, a proposta busca garantir mais facilidade e reduzir os custos para quem viaja de ônibus entre estados.
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O foco principal é expandir um direito já existente, mas que atualmente possui muitas limitações práticas.
A proposta garante que idosos com renda de até dois salários mínimos tenham direito à passagem gratuita ou com desconto de 50% em viagens de ônibus interestaduais. Uma das principais mudanças é que o benefício se estende a ônibus executivos, semileito e leito, desde que operem em linhas regulares entre estados.
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Isso representa um avanço significativo, pois muitos idosos não conseguem acessar o transporte mais confortável devido aos preços mais elevados.
Atualmente, a aplicação do benefício é restrita a ônibus comuns, o que gera dificuldades para muitos idosos. A justificativa dos autores da proposta é que decretos que limitam a aplicação da lei não podem ser utilizados para negar um direito garantido em lei.
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A proposta busca deixar claro que o benefício deve ser aplicado a todos os tipos de ônibus que realizam viagens interestaduais.
Para ser elegível, o idoso deve ter 60 anos ou mais e comprovar renda igual ou inferior a dois salários mínimos. A lei também especifica que o benefício se aplica a viagens interestaduais em linhas regulares de ônibus. Detalhes sobre as regras específicas ainda estão sendo definidos, mas a proposta já estabelece o direito à gratuidade ou ao desconto.
A aprovação da proposta na Câmara dos Deputados representa um passo importante para garantir o acesso ao transporte rodoviário interestadual para a população idosa. A definição das regras detalhadas aguarda definição, mas a proposta já representa um avanço significativo.
