Idosos Podem Ter Isenção do IPTU em Capitais Brasileiras

Com a aproximação de 2026, muitos brasileiros estão começando a organizar suas finanças. No entanto, poucos sabem que idosos com 60 anos ou mais podem ter direito à isenção total ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em pelo menos seis capitais do país.

São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Macapá e Brasília possuem regras específicas que garantem esse benefício. É importante ressaltar que a idade em si não é suficiente para garantir a isenção. As prefeituras avaliam outros critérios, como a renda mensal do contribuinte e o valor venal do imóvel.

Isenção em São Paulo

Na capital paulista, os idosos podem solicitar a isenção do IPTU se cumprirem os seguintes requisitos. A Prefeitura de São Paulo estabelece um prazo até o dia 31 de dezembro para realizar o pedido da isenção.

Isenção no Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, a isenção do IPTU está diretamente relacionada ao valor venal do imóvel. De acordo com a Lei nº 6.250/2017, os imóveis com valor venal igual ou inferior a R$ 92.935,87 estão isentos.

Isenção em Belo Horizonte

Em Belo Horizonte, a isenção do IPTU é válida para imóveis exclusivamente residenciais com valor venal igual ou inferior a R$ 92.935,87.

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Isenção em Brasília

No Distrito Federal, idosos que atendem aos critérios têm direito à isenção do IPTU. Além disso, há isenção automática para imóveis com valor venal de até R$ 120.000,00, conforme a Prefeitura.

Isenção em Macapá

Em Macapá, de acordo com o Decreto nº 6.277/2025, idosos com mais de 60 anos podem solicitar a isenção do IPTU, desde que cumpram os requisitos estabelecidos.

Isenção em Curitiba

Em Curitiba, parte da isenção ocorre automaticamente para imóveis que se enquadram em determinados critérios. Além disso, os idosos podem solicitar a redução do valor venal do único imóvel onde residem, desde que atendam aos requisitos.

Como solicitar a isenção do IPTU? Em geral, a isenção do IPTU não é automática. O contribuinte deve acessar o site oficial da prefeitura, verificar os critérios específicos do município e realizar o pedido dentro do prazo estabelecido.