Uma nova lei estadual está sendo avaliada para oferecer isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos idosos que possuem veículos. Essa iniciativa visa proporcionar um benefício adicional a um grupo da população que historicamente recebe diversos apoios.
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A discussão se intensifica em um momento em que muitos idosos precisam lidar com os custos de manutenção de seus veículos.
Iniciativa Parlamentar e Exemplos em Outros Estados
O deputado Jerônimo Correia propôs ao governador Jerônimo Rodrigues um projeto de lei com o objetivo de isentar os idosos do IPVA. A proposta segue um caminho já trilhado por outros estados, onde essa medida tem contribuído para melhorar a qualidade de vida da população idosa, que geralmente possui uma renda mais limitada.
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O deputado Thiago Correia ressalta a importância dessa isenção para garantir a tranquilidade desse grupo, especialmente considerando o envelhecimento da população.
Critérios e Justificativas da Isenção
A isenção do IPVA para idosos pode incluir critérios específicos, como a condição do veículo, o limite de potência e o valor venal máximo. Segundo o deputado Thiago Correia, a proposta é juridicamente viável, socialmente justificável e tecnicamente viável, seguindo as melhores práticas adotadas em outras unidades da federação.
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A iniciativa busca oferecer um alívio financeiro significativo, especialmente para idosos que dependem do veículo para acessar serviços de saúde, realizar atividades complementares ou cumprir tarefas diárias essenciais.
Valores do IPVA na Bahia e Isenção por Fabricação
É importante lembrar que cada estado brasileiro tem autonomia para definir o valor do IPVA. Na Bahia, o valor é de 2,5% do valor do veículo para automóveis de passeio, sendo menor que o de São Paulo (4%). Para veículos movidos a diesel, o valor é de 3%, e para motos, ônibus, caminhões e caminhonetes, é de 1%.
Além disso, a Bahia já oferece isenção por conta da idade do veículo, com um limite de 15 anos de fabricação. Com a discussão em andamento, espera-se que a isenção do IPVA para idosos se torne realidade nos próximos anos.
