O início do ano frequentemente representa um desafio financeiro para muitos brasileiros, com uma série de obrigações tributárias. O IPVA, imposto sobre veículos, costuma ser um dos maiores fatores de preocupação no orçamento familiar. No entanto, em 2026, uma parcela significativa da população poderá se beneficiar de uma importante isenção.
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Critérios para Isenção em Diferentes Estados
A legislação estadual oferece caminhos claros para que idosos com 60 anos ou mais estejam isentos do IPVA. Apesar da falta de uma regra nacional automática, cada estado define seus próprios critérios. A chave para garantir a isenção reside em conhecer as normas locais.
Em algumas regiões, como o Distrito Federal, a isenção é concedida para idosos com 60 anos ou mais, que possuem renda mensal de até três salários mínimos e um veículo com valor venal inferior a R$ 100 mil. Em outros estados, como São Paulo, Minas Gerais e Paraná, carros com mais de 20 anos de fabricação já estão isentos do imposto.
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O prazo pode variar entre 10 e 15 anos, dependendo das regras de cada Secretaria da Fazenda.
Condições de Saúde e Veículos Ecológicos
Além da idade e da renda, a isenção do IPVA também pode ser garantida para idosos com condições de saúde específicas. Idosos com deficiência, sequelas de AVC, amputações, uso de próteses ou doenças degenerativas que dificultam a condução, têm direito à isenção, desde que apresentem laudo médico oficial.
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Em alguns estados, a isenção é estendida a veículos elétricos ou híbridos, incentivando a mobilidade sustentável.
Importante: Solicitação da Isenção
É crucial ressaltar que a isenção do IPVA não é automática. Mesmo que o idoso se enquadre nos critérios estabelecidos, ele precisa solicitar a isenção. O pedido deve ser protocolado antes do início do calendário de cobrança, geralmente até o último dia útil do ano anterior.
Caso contrário, o boleto do IPVA será emitido normalmente.
Para garantir a isenção do IPVA em 2026, é fundamental consultar a Secretaria da Fazenda do seu estado e seguir os prazos de solicitação. Ao fazer isso, o imposto deixa de ser um fardo financeiro para os idosos.
