Idosos e a Isenção do IPTU: Um Guia Atualizado

A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tem se tornado um benefício cada vez mais procurado por idosos em diversas cidades brasileiras. Apesar de ser frequentemente associada apenas à idade, a obtenção desse desconto imobiliário envolve uma análise mais aprofundada, considerando fatores como renda, valor do imóvel e o uso que ele recebe. É fundamental que o idoso esteja atento às regras específicas de cada município, pois os critérios de elegibilidade variam significativamente de uma cidade para outra.

Com o objetivo de auxiliar nessa busca, reunimos informações sobre como alguns municípios estão oferecendo essa isenção. A seguir, apresentamos um panorama das condições em São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília, em 2026.

São Paulo: Atenção aos Prazos

Na capital paulista, idosos que atendem aos requisitos estabelecidos pela prefeitura podem solicitar a isenção do IPTU. De acordo com informações da prefeitura de São Paulo, o pedido deve ser feito até 31 de dezembro, por meio do Sistema de Isenção de Aposentados (SIIA), disponível no site oficial do município. É importante ressaltar que o prazo para conseguir a isenção para o próximo ano é estritamente até essa data.

Rio de Janeiro: Valor Venal como Critério Principal

No Rio de Janeiro, a isenção do IPTU está diretamente relacionada ao valor venal do imóvel, conforme estabelecido na Lei nº 6.250/2017. Contribuinte que se enquadrar nos limites definidos pode solicitar a isenção junto à prefeitura.

Brasília: Isenção Automática para Imóveis de Baixo Valor

No Distrito Federal, idosos também podem conquistar a isenção do IPTU, desde que atendam as seguintes condições. A Prefeitura ainda garante a isenção automática para imóveis com valor venal de até R$ 120.000,00, de acordo com a prefeitura.

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Belo Horizonte: Limites de Valor Venal

Belo Horizonte também concede a isenção do IPTU, mas ela é válida apenas para imóveis residenciais com valor venal igual ou inferior a R$ 92.935,87.

Curitiba: Critérios Específicos

Em Curitiba, parte da isenção ocorre automaticamente para imóveis que tenham valor venal de até R$ 232.000,00. Além disso, o imóvel deve ser classificado como padrão construtivo popular e possuir área construída de até 70 m².

Dicas Importantes para Garantir a Isenção:

Para assegurar o benefício, o idoso deve seguir alguns passos importantes. É fundamental estar atento aos prazos, já que muitas cidades estabelecem datas limite para o pedido da isenção. Em alguns municípios, o idoso deverá solicitar a isenção todos os anos.

A busca por ajuda profissional, como um contador ou assistente social, pode ser um bom caminho para evitar problemas.