Programa Vale-Táxi Social Visa Facilitar Acesso à Saúde para Idosos e Gestantes

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Programa Vale-Táxi Social. A iniciativa tem como foco principal oferecer transporte gratuito de ida e volta para idosos com 60 anos ou mais, bem como para gestantes em situação de vulnerabilidade social, que necessitam acessar serviços de saúde.

O objetivo é garantir que essas pessoas possam se deslocar sem custo para consultas médicas, exames, atendimentos em hospitais e maternidades. A expectativa é que o programa reduza os gastos com transporte por aplicativos, metrô, ônibus e outros meios, aliviando o orçamento de famílias em dificuldades.

Como Funciona o Programa

Para participar do Vale-Táxi Social, tanto os beneficiários quanto os taxistas que se voluntariarem para o programa, precisam estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). As unidades de saúde públicas, que aderirem ao programa, serão responsáveis por cadastrar os motoristas de táxi, coletando informações como nome, telefone, horários de trabalho e dados do veículo.

Um critério importante para o acesso ao benefício é o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), que varia entre 0,4 e 1. Esse indicador, calculado com base em dados do IBGE, considera fatores como renda familiar, condições de moradia, acesso ao trabalho e emprego.

Quanto mais próximo de 1, maior a chance de o indivíduo ter direito ao benefício.

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Relevância e Próximos Passos

O deputado Eriberto Medeiros ressaltou a importância da medida, destacando que, além das limitações de saúde, muitos idosos enfrentam dificuldades de locomoção, o que pode dificultar o acesso a consultas médicas. O Vale-Táxi Social surge como uma política pública estratégica para promover inclusão e dignidade, garantindo o acesso à saúde para quem mais precisa.

A proposta agora segue para análise nas comissões de Saúde, Finanças e Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Se aprovada em todas as etapas, o projeto ainda precisará ser votado pelo Senado antes de se tornar lei. Os custos do programa serão arcados com o Orçamento Federal.