O início de cada ano é um momento de atenção para muitos brasileiros, especialmente quando se trata de impostos. O IPVA, ou Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, frequentemente representa um desafio financeiro, principalmente para aqueles que dependem de aposentadorias.

Felizmente, a isenção do IPVA para a terceira idade não é apenas um mito. A legislação brasileira permite essa possibilidade em diversos estados, embora as regras específicas variem de acordo com a região.

Critérios de Elegibilidade

Para começar o ano de 2026 sem essa despesa, reunimos um guia detalhado com os critérios de elegibilidade e o procedimento correto de solicitação. É importante ressaltar que a isenção do IPVA para idosos não é automática e depende das regras de cada estado.

Os principais critérios incluem idade, antiguidade do veículo e, em alguns casos, a condição de possuir apenas um veículo.

Modelos de Isenção

Existem diferentes modelos de isenção do IPVA, que variam de acordo com o estado. Um deles se baseia na idade do proprietário e na sua renda, como ocorre no Distrito Federal. Outro modelo se concentra na antiguidade do veículo, sendo comum em estados como São Paulo, Minas Gerais e Paraná, onde a isenção é total para veículos com mais de 20 anos de fabricação.

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Além disso, muitos estados oferecem isenção para pessoas com deficiência, garantindo o benefício para idosos com mobilidade reduzida ou doenças crônicas. Para comprovar o direito, é necessário apresentar um laudo médico oficial emitido por órgãos credenciados pelo SUS ou pelo Detran.

Como Solicitar a Isenção

A solicitação da isenção do IPVA não é um processo automático. É preciso iniciar o processo ativamente junto à SEFAZ do seu estado, seguindo um roteiro específico. O primeiro passo é acessar o portal da SEFAZ da sua região e procurar a seção dedicada a “IPVA/Isenção”.

Em seguida, selecione a categoria que se adequa ao seu caso – idoso, antiguidade ou PCD – e anexe digitalmente os documentos exigidos.

Após a solicitação, você receberá um número de protocolo para acompanhar o andamento da análise, que leva, em média, de 15 a 30 dias úteis. É fundamental verificar o calendário de prazos do seu estado para não perder o prazo regulamentar.

Para garantir a isenção no próximo ano, é crucial reunir os documentos e a solicitação imediatamente. Além disso, fique atento aos prazos estabelecidos pela SEFAZ do seu estado.