Hugo Motta e líderes do Ministério Público debatem PEC da Segurança Pública em reunião crucial
Hugo Motta se reúne com CNPG e Conamp para discutir a PEC da Segurança Pública. Pedro Maia destaca a urgência de atualizar a Constituição de 1988
Reunião sobre PEC da Segurança Pública
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se encontrou nesta terça-feira (10) com representantes do CNPG (Conselho Nacional de Procuradores-Gerais) e da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) para discutir a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) relacionada à Segurança Pública.
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O relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), também participou do encontro, que contou com a presença de membros do Ministério Público dos estados e da União.
Durante a reunião, o presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, destacou a importância de atualizar o marco constitucional em resposta ao crescimento do crime organizado. “A Constituição é de 1988 e a realidade que vivemos hoje é a de 2026, com um crime organizado transnacional e desafios no sistema prisional”, afirmou Maia.
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Preocupações com a Segurança Pública
Pedro Maia ressaltou que a segurança pública se tornou a principal preocupação da sociedade brasileira. “Hoje, a segurança pública é o tema número um da sociedade brasileira”, disse ele, defendendo uma maior cooperação entre União, estados e municípios, além de um financiamento estável para as políticas do setor.
O presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, também fez comentários sobre a proposta, enfatizando as contribuições do Ministério Público. “Levamos sugestões para que o texto contemple a autonomia dos estados e mecanismos eficazes para garantir uma segurança pública de qualidade”, afirmou Bonfim.
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Medidas contra o Crime Organizado
Bonfim mencionou que as propostas incluem ações para combater organizações criminosas. “Defendemos mecanismos para atingir o poderio econômico das organizações criminosas, a ampliação das hipóteses de confisco e regras mais rígidas para faccionados”, destacou.
O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo institucional sobre políticas de segurança pública e a integração entre os entes federativos, visando aprimorar as ações de combate à criminalidade. O CNPG planeja se reunir com o ministro da Justiça para aprofundar as discussões sobre o enfrentamento ao crime organizado.
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