Negociações e Mobilizações no Congresso Priorizam Anistia e PEC da Blindagem
Nas últimas semanas, o foco intenso nas negociações e mobilizações de parlamentares no Congresso Nacional se concentrou em duas propostas cruciais: o projeto de anistia e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Enquanto isso, outras iniciativas prioritárias para o governo federal avançaram em um ritmo lento ou até mesmo ficaram paralisadas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Defesa de Pauta Limpa e Aceleração de Iniciativas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a necessidade de “tirar da frente pautas tóxicas” para liberar a pauta da Câmara. Em um evento com empresários, Motta destacou a semana passada como a mais difícil e desafiadora para a Câmara.
Anistia e PEC da Blindagem: Prioridades do Governo
A aprovação da PEC que aumenta as prerrogativas de parlamentares na Justiça e a urgência da anistia foram aprovadas na semana passada. A anistia, apelidada de “PL da Dosimetria” pelo relator na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), busca reduzir as penas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Imposto de Renda e Alternativas no Senado
A análise do aumento da isenção do IR (Imposto de Renda), promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também foi deixada de lado. No Senado, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Renan Calheiros (MDB-AL), apresentará um relatório alternativo sobre o IR.
Além disso, medidas provisórias com prazos de validade próximos de vencer, como a que trata dos ajustes no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), também estão em atraso.
Leia também:
Início do Julgamento dos Mandantes do Assassinato de Marielle Franco no STF!
André Marsiglia critica STF e revela: “Corte age como um time, não como juízes”
Defesa de Daniel Vorcaro Luta para Barrar Investigações de Ministérios Públicos e STF!
