Hugo Motta defende equilíbrio em debate sobre impeachment de ministros do STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou nesta quinta-feira (4) a necessidade de um “ponto de equilíbrio” nas discussões sobre os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Sua declaração foi uma resposta à recente decisão do ministro Gilmar Mendes.
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Na quarta-feira (3), Gilmar Mendes determinou que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode solicitar o impeachment de ministros da Corte. “Há no Senado um sentimento de insatisfação com essa decisão. Estou conversando com outros senadores para encontrarmos um ponto de equilíbrio”, afirmou Hugo Motta durante sua participação no Fórum JOTA.
Impactos da decisão de Gilmar Mendes
A decisão de Gilmar Mendes suspende um trecho da lei que permitia que qualquer cidadão brasileiro solicitasse o impeachment de um ministro do STF. Além disso, ele estabeleceu que a aprovação do processo pelo Senado Federal deve exigir dois terços dos votos, ao invés da maioria simples prevista na legislação atual.
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Essa medida gerou descontentamento entre os senadores. A oposição já está elaborando uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que assegura ao Senado a competência para denunciar e analisar crimes de responsabilidade de ministros. “Acredito que o Supremo, em diálogo com o Senado, encontrará um caminho de conciliação”, disse Hugo Motta, ressaltando que a situação atual é prejudicial ao país, gerando uma “instabilidade institucional”.
Diálogo com o Senado e o STF
O deputado também revelou que teve conversas pessoais com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e por telefone com o ministro Gilmar Mendes. A decisão do magistrado ainda precisa ser confirmada pela Corte em plenário virtual, entre 12 e 19 de dezembro.
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Segundo Hugo, Gilmar Mendes mantém uma relação com o Congresso Nacional e espera que, até o início do julgamento, “o diálogo possa prevalecer para evitar uma ruptura institucional”.
