O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou nesta quarta-feira (11) o pacote de medidas alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) apresentado pelo governo federal. Hugo declarou que sua função não é atender a projetos políticos e alertou que as propostas terão uma “reação muito ruim” no Congresso.
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O deputado transmite ao governo essa percepção negativa com tranquilidade e franqueza, buscando auxiliar o Brasil.
“Não estou à frente da presidência da Câmara para servir a projeto político de ninguém. A responsabilidade que temos nesse cargo é garantirmos ao país a condição de prosperar”, afirmou Hugo Motta durante evento com empresários, em Brasília.
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Já comuniquei à equipe econômica que as medidas que estão pré-anunciadas devem ter uma reação muito negativa, não somente dentro do Congresso também no empresariado.
A equipe econômica propõe o encerramento da isenção de rendimentos das LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio). Essa medida tem recebido forte reação do setor agrícola e da bancada ruralista no Congresso Nacional. O governo pretende que as LCIs e LCAs passem a ser tributadas com 5% sobre os rendimentos no Imposto de Renda.
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Precisamos que o setor produtivo compreenda e aceite qualquer solução que apresente aumento de tributos e impostos, desde que o governo demonstre o mínimo de esforço em relação ao corte de gastos. Isso não será bem recebido pelo setor produtivo nem pelo Poder Legislativo, afirmou Motta.
O presidente da Câmara defendeu que o governo cumpra o “dever de casa” do ponto de vista fiscal. Além disso, defendeu medidas para assegurar um ambiente econômico favorável.
Quando você parte para trazer taxas de títulos que eram isentas e que ajudam a fomentar o agronegócio e o setor imobiliário, é claro que esses setores irão reagir. Esses títulos têm sido, na verdade, a grande fonte de financiamento num cenário de juros elevados como temos hoje no nosso país.
O pacote de medidas do governo foi discutido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião no domingo (9) com Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes partidários.
No dia seguinte, Motta declarou, em evento em São Paulo, que o Congresso Nacional não possui compromisso de aprovar as propostas apresentadas pelo Executivo.
Fonte por: CNN Brasil