A sessão de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) promove as negociações entre o governo federal e o Congresso Nacional nesta terça-feira (15) em relação ao impasse envolvendo o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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Hugo Motta, Davi Alcolumbre e Fernando Haddad não comparecerão pessoalmente à reunião, preferindo enviar representantes, conforme apuração da analista de política da CNN, Larissa Rodrigues.
As negociações iniciaram no dia anterior, com o Ministério da Fazenda efetuando cálculos sobre possíveis concessões. O Congresso Nacional, por outro lado, busca definir limites para as mudanças propostas, após o STF indicar a necessidade de um acordo entre as partes.
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Propostas em discussão
Um dos pontos centrais em discussão é a incidência do IOF sobre produtos financeiros, incluindo o VGBL, uma forma de previdência privada, e o risco residual.
A Câmara dos Deputados propõe que incrementos sejam aplicados somente em operações que já possuem incidência do imposto, evitando novas cobranças em produtos ainda isentos.
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O Ministério da Fazenda, que inicialmente previa uma arrecadação de R$ 20 bilhões com as alterações no IOF, já havia diminuído a expectativa para R$ 12 bilhões em um decreto posteriormente rejeitado pelo Congresso. Atualmente, a secretaria executa novos cálculos para analisar o impacto de eventuais benefícios nas contas públicas.
O Congresso Nacional mostra disposição para ceder em parte, admitindo questões jurídicas ligadas à revogação do decreto presidencial sobre impostos, considerando que a Constituição atribui ao governo federal competência específica nessa área.
Fonte por: CNN Brasil
