O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta segunda-feira (16) que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu novas reuniões para tratar de uma pauta de reduções de gastos.
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Ele afirmou que o governo ainda não apresentou nenhuma proposta concreta, porém, evidenciou compromisso com a temática.
“O que o governo propõe é apresentar uma lista de sugestões de redução de gastos. Estamos aguardando”, declarou Hugo ao chegar à sessão que analisará a urgência de um requerimento para derrubar o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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O parlamentar declarou que, até o momento, há apenas a promessa do Executivo de apresentar propostas. O deputado informou que conversou por telefone com Haddad na última sexta-feira (13), ocasião em que o ministro reiterou o pedido de reuniões para discutir o assunto.
Para o presidente da Câmara, é imprescindível que o Executivo participe ativamente da elaboração da agenda.
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Não existe como se ter uma agenda de corte de gastos no Brasil, uma agenda de corte de despesas que o Executivo não participe, defendeu. Nós também temos que ter uma agenda com perspectiva de votação. Não adianta ter uma agenda impossível de ser aprovada.
Motta reiterou que essa posição é compartilhada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e solicitou maior envolvimento do governo.
Ele também apontou que o Congresso tem sido parceiro da equipe econômica e aprovou projetos enviados pelo governo nos últimos dois anos, e que a continuidade da parceria ocorreria, desde que houvesse responsabilidade e posicionamento do governo.
A ausência de clareza prejudica o desenvolvimento das matérias econômicas e compromete a previsibilidade.
Segundo Motta, o Legislativo está preparado, porém exige que o Executivo apresente propostas “reais e factíveis”. Ele afirmou compreender a complexidade do assunto, mas solicitou ação.
“Reconhecemos que reduzir gastos não é simples, mas também não é possível continuar adiando essa discussão. O momento é agora”, declarou. Por outro lado, reiterou que não há margem no Congresso para elevar impostos.
O Congresso não aprovará aumento de impostos. Não há condições para isso. A questão é discutir o gasto, identificando onde é possível cortar e como melhorar a eficiência, afirmou.
Motta salientou que o Congresso tem atuado como parceiro, mas agora cabe ao governo demonstrar seu compromisso com essa agenda.
A declaração de Hugo aconteceu imediatamente antes da votação do regime de urgência do projeto que interrompe o recente decreto do governo sobre o IOF. A proposta visa a terceira norma divulgada pelo Executivo desde maio, com modificações nas alíquotas do imposto, como parte de um plano para aumentar a arrecadação.
A decisão de considerar a urgência foi tomada pelo presidente da Câmara em reunião com líderes partidários e é interpretada como um recado ao Palácio do Planalto.
O aumento no IOF foi anunciado em 22 de maio, mas, devido à repercussão negativa, o governo revogou parcialmente a medida no mesmo dia. Em nova tentativa de ajuste, um terceiro decreto foi publicado na última quinta-feira (11), com expectativa de arrecadação menor: cerca de R$ 7 bilhões em 2025 – abaixo dos R$ 18 bilhões estimados inicialmente.
Fonte por: CNN Brasil
