O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), forneceu informações sobre o novo programa “Agora Tem Especialistas”, com o propósito de diminuir o tempo de espera no SUS para consultas, exames diagnósticos e cirurgias.

Hospitais privados, filantrópicos e planos de saúde em dificuldades com a União podem oferecer serviços ao público do SUS em troca do abatimento de suas dívidas. Estima-se que aproximadamente 3.500 instituições estejam nessa situação, totalizando R$ 34,1 bilhões em dívidas.

Formulário de cadastro

Espera-se que, em agosto, os primeiros hospitais já sejam contratados por meio desse mecanismo, permitindo que uma pessoa que está na fila do SUS seja atendida em um hospital privado sem custo algum, garantiu Padilha durante sua participação no programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC. A publicação do edital para adesão de instituições deve ocorrer nos próximos 5 dias.

Após o Ministério da Saúde confirmar que certos serviços hospitalares foram oferecidos gratuitamente pelo SUS por esses hospitais, o Ministério da Fazenda será informado e emitirá um crédito financeiro para a empresa privada, que poderá abater a dívida.

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O crédito financeiro anual disponibilizado terá um valor máximo de R$ 2 bilhões. A portaria foi publicada em sessão extraordinária do DOU na terça-feira (24.jun). Consulte o documento integral (PDF – 492 KB).

Anualmente, o Ministério da Saúde lança um edital, os hospitais se inscrevem, e quando o montante total de R$ 2 bilhões [anuais] é atingido, o processo é encerrado, explicou o ministro, acrescentando que haverá uma distribuição regional desses recursos, embora a maior parte dos hospitais com dívidas esteja concentrada no Sudeste.

Instituições de saúde privadas sem dívidas podem participar da iniciativa, recebendo um crédito tributário em contrapartida pela oferta de serviços ao SUS. Essa modalidade possui um limite de R$ 750 milhões.

Padilha, quando questionado sobre o risco de fraudes no programa, afirmou que o projeto “Agora Tem Especialistas” possui um painel nacional de vigilância.

De acordo com o ministro, todas as instituições que aderirem ao programa estarão obrigadas, por lei, a incluir as informações nesse painel. Adicionalmente, o Ministério pretende realizar um controle direto com os pacientes atendidos pelos hospitais e centros de saúde privados através do SUS.

Quem receber atendimento por meio do programa “Agora Tem Especialistas” receberá uma mensagem pelo aplicativo do SUS e, posteriormente, uma mensagem para avaliar a experiência.

O ministro afirmou que o governo selecionou 5 áreas prioritárias para o novo programa federal – oftalmologia, otorrinolaringologia, ortopedia, oncologia e saúde da mulher – e que as iniciativas foram distribuídas em 10 eixos.

Ademais do esclarecimento de dúvidas e da revisão do crédito tributário para hospitais privados, o programa visa ampliar a telemedicina, a aquisição de 121 novos aceleradores lineares (equipamentos para radioterapia) no tratamento de câncer e o emprego de ambulâncias especializadas para a realização de exames, como tomografias, em municípios que não dispõem dessa estrutura.

Fonte por: Poder 360