Homem torcedor agredido por policiais receberá indenização de R$ 200 mil

O Rio Grande do Sul foi condenado na quarta-feira a pagar mais de R$ 201 mil para Rai Duarte, torcedor do Brasil de Pelotas que entrou em coma após uma abordagem policial. O incidente ocorreu em maio de 2022, em Porto Alegre, após uma partida de futebol da série C do Campeonato Brasileiro.

A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ressalta que “a gravidade dos atos de tortura e lesão corporal grave está amplamente demonstrada no inquérito criminal por meio de documentos médicos, registros fotográficos e depoimentos testemunhais”. Ademais, o documento afirma que “estão presentes todos os requisitos legais para a responsabilização civil do Estado: o ato ilícito, o dano sofrido pelo autor e o nexo de causalidade”.

Ademais, conforme o TJRS “ficou demonstrado que o autor não participou da briga entre torcedores ocorrida nas arquibancadas ao final do jogo, uma vez que, conforme registrado, já se encontrava fora do estádio no momento em que a confusão teve início”. Contudo, mesmo que tivesse conduta reprovável, de acordo com o Tribunal, “isso não legitimaria a atuação abusiva e cruel dos agentes da segurança pública”.

A sentença determina o pagamento de indenizações referentes a prejuízos morais em R$ 150 mil, danos estéticos no valor de R$ 50 mil e danos materiais de R$ 1.420.

Após um jogo entre o clube de Pelotas e o Esporte Clube São José, no Estádio Passo D’Areia, em Porto Alegre, em maio de 2022, ocorreu uma confusão entre torcedores na arquibancada. Foram detidos 11 homens. Na ocasião, Rai foi retirado por policiais militares de dentro do ônibus, onde retornaria ao Sul do Estado junto de outros torcedores.

De acordo com a denúncia, Rai teria questionado os policiais sobre a justificativa da sua prisão. O torcedor ainda teria reconhecido os procedimentos militares, visto que era policial temporário. Após verificar que ele não era militar da ativa, os policiais teriam iniciado as agressões.

Em um estádio, conforme a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ele sofreu tortura por policiais militares. Rai apresentou lesões graves e permaneceu internado por 116 dias, incluindo 47 dias em estado de coma induzido na UTI. Rai necessitou ainda de 14 cirurgias.

A corregedoria da Brigada Militar instaurou inquérito policial para apurar os crimes de tortura e lesão corporal de natureza grave cometidos por 10 policiais militares, além de um agente por tortura e tentativa de homicídio.

Fonte por: CNN Brasil