O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, negou nesta segunda-feira 15 um habeas corpus apresentado por um cidadão para beneficiar todos os condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.
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A peça, que em vários momentos apresenta um tom de ameaça, menciona o caso do Nepal, onde houve um cenário de caos na semana anterior. Na segunda-feira, 8, a polícia usou violência para reprimir protestos contra a corrupção e uma decisão do governo de bloquear as redes sociais. Os confrontos resultaram em 19 mortos e centenas de feridos.
O Parlamento foi incendiado, igualmente a Suprema Corte e a residência do ex-primeiro-ministro, que renunciou. Manifestantes depredaram edifícios públicos e casas de vários líderes políticos.
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O requerente do habeas corpus apresentado ao STF declarou: “Hoje foi lindo para o Nepal, uma chama em combate a porcos que roubam o povo”.
Barroso recusou o pedido sem abordar minuciosamente os fundamentos do HC. Ele ressaltou que a denúncia não apresenta “elementos que permitam a exata compreensão da controvérsia”. Declarou ainda existir um padrão na Corte para rejeitar habeas corpus contra decisões de ministros, turmas ou do plenário.
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Fonte por: Carta Capital
