Homem simula acidente e é condenado por fraude no RS

Justiça do Trabalho Condena Orientador por Forjar Acidente

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou um orientador de vendas por alegar falsamente um acidente de trabalho. O homem, que simulou uma lesão, inicialmente alegou ter se machucado ao dar um soco em uma porta e que um médico havia negado atendimento à sua esposa.

Posteriormente, ao apresentar mal no trabalho, alterou a versão, afirmando ter caído sobre o pulso na empresa após carregar caixas pesadas. A perícia médica confirmou que a tendinite e a síndrome do túnel do carpo diagnosticadas não estavam relacionadas às atividades laborais.

A perícia também descartou a possibilidade de esforços repetitivos ou excesso de peso nas tarefas do empregado, desmentindo a alegação de acidente de trabalho.

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A decisão foi unânime entre os desembargadores da 2ª Turma do TRT-4. A juíza destacou a total falta de credibilidade na narrativa do trabalhador, ressaltando que a litigância de má-fé deve nortear o comportamento das partes durante toda a relação contratual e processual.

A magistrada mencionou o artigo 793-B da CLT, que considera de má-fé quem altera a verdade dos fatos e usa o processo para conseguir objetivo ilegal.

O trabalhador recorreu ao TRT-4, argumentando que as imprecisões ou omissões em sua narrativa não deveriam ser interpretadas como dolo, e que a lesão teria sido resultado de um ambiente de trabalho inadequado.

No entanto, a desembargadora e relatora do caso manteve a sentença, pontuando que a omissão de um fato crucial – o soco na porta, ocorrido fora do ambiente de trabalho – e a alteração da verdade dos fatos caracterizaram a litigância de má-fé.