Um casal foi julgado pelo Judiciário por submeter uma empregada doméstica a condições análogas à escravidão no Ceará. A vítima, uma mulher negra de quase 80 anos, residia há cerca de quatro décadas em um quarto sem as mínimas condições dignas de moradia na residência da família.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região revogou uma decisão da 11ª Vara da Justiça Federal, que sustentou a existência de uma relação de afeto entre a vítima e os réus e a ausência de restrição à locomoção da ex-funcionária.
Após a primeira decisão, a vítima recorreu ao TRF5, representada por uma curadora, alegando que existiam provas suficientes para condenar os réus. O casal foi denunciado pelo Ministério Público Federal do Ceará.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A situação foi identificada em uma fiscalização conduzida em 2023 pela Polícia Federal, pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério do Trabalho. Os auditores fiscais do trabalho verificaram jornada de trabalho excessiva (14 horas diárias, de domingo a domingo) e a falta de pagamento de salários, férias e demais direitos trabalhistas.
Também verificou-se que a vítima não possuía acesso aos recursos de sua aposentadoria, estes parcialmente retidos pelos antigos empregadores em uma conta à qual ela não tinha acesso.
Leia também:
PF Ignora Gigante Volume de Evidências da Polícia Civil Após Megaoperação!
Vorcaro se entrega ao STF: Mendonça garante transporte ao Senado em caso Master!
PGR Busca Condenação de Mandantes do Assassinato de Marielle Franco!
Ao se manifestar no recurso pela condenação dos empregadores, o MPF ressaltou que a idosa foi encontrada desnutrida, com dentes apodrecidos, transtorno de ansiedade e possível depressão, dormindo em quarto afastado e pequeno, sem ter sequer uma cama — ela dormia em uma rede, ao lado de um varal para estender roupas, materiais de limpeza, máquina de lavar e gaiola de pássaros.
“Não é assim que se trata alguém da família”, enfatizou a procuradora regional da República Caroline Maciel. “O afeto, quando autêntico, deveria traduzir-se em cuidado e proteção, não em exploração contínua”, concluiu o MPF.
Fonte por: Carta Capital
