O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se encontram na noite desta terça-feira (8) na residência oficial da presidência da Câmara.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Hugo convocou o encontro, buscando discutir uma solução para o impasse relacionado ao decreto que aumentou as alíquotas do IOF. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), também está presente.
A reunião acontece em razão da crise entre os Poderes Executivo e Legislativo. Na terça-feira passada (1º), o governo acionou o STF com uma ADC (Ação Direta de Constitucionalidade) para tentar revertir a decisão do Congresso que derrubou o decreto presidencial sobre o IOF.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A ação solicita que o Judiciário reconheça a validade do decreto editado pelo presidente Lula, que autorizou o aumento do imposto. Através da AGU, o governo argumenta que o decreto está dentro dos limites legais e que o Congresso excedeu suas atribuições ao anular a medida.
Na última sexta-feira (4), o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendeu os efeitos de atos do Executivo e do Legislativo relacionados ao aumento do IOF e determinou a realização de uma audiência de conciliação entre os Poderes. A audiência está marcada para o dia 15 de julho.
Leia também:
Rio Grande do Sul Sanciona Lei que Eleva Salário Mínimo Regional a R$ 1.871 em 2026!
Trabalhadores CLTs Celebram Reajuste do Salário Mínimo Estadual Acima de R$ 1.621!
Trabalhadores CLTs do Sul do Brasil Celebram Reajuste do Salário Mínimo Estadual!
O conflito começou em maio, quando o governo publicou o decreto para elevar a arrecadação e atingir as metas do novo arcabouço fiscal. A ação gerou forte reação no Congresso e no mercado financeiro. Após críticas, o Executivo modificou os percentuais e buscou alternativas com líderes partidários e com o ministro Haddad.
Contudo, o Congresso persistiu na sua resistência. Duas semanas depois, a Câmara e o Senado aprovaram, no mesmo dia, um projeto de decreto legislativo (PDL) com o objetivo de revogar o aumento do IOF.
Fonte por: CNN Brasil
