O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou nesta segunda-feira (2.jun.2025) suas críticas às perdas de arrecadação decorrentes das remessas fiscais. Ele indicou que o impasse em relação ao elevado valor do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) poderia ser um ponto de partida para uma nova análise do tema.

O líder da equipe econômica afirmou que os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), receberam um “acolhimento” para discutir questões relacionadas às “distorções no Orçamento”. Declarou que essa foi uma das prioridades do 1º ano do atual governo.

“Desejamos retornar ao que se estabeleceu durante os primeiros 1,5 anos de governo, em que efetivamente conseguimos corrigir distorções em nosso Orçamento”, declarou Haddad a jornalistas na sede de seu ministério, em Brasília.

O governo Lula elevou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras com o objetivo de aumentar a arrecadação. A previsão é de que R$ 19 bilhões sejam incorporados aos recursos públicos em 2025, reduzindo a pressão por medidas de restrição no orçamento.

Motta e Alcolumbre estabeleceram um período de 10 dias, a partir de 28 de maio, para que o ministro apresentasse uma solução sobre o tema.

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Haddad defende que a necessidade de novas ações representa uma chance de reavaliar os gastos tributários. A estimativa é que essas categorias alcancem R$ 800 bilhões até 2025.

Uma das concessões apontadas por Haddad foi a isenção da folha de pagamento para 17 setores da economia. O governo buscava extinguir integralmente essa vantagem com o objetivo de elevar a arrecadação.

A Câmara dos Deputados se opôs. Após intensos debates, um entendimento possibilitou o retorno gradual da cobrança sobre os salários a partir de 2025, condicionado à implementação de compensações na arrecadação.

Haddad afirmou que não ocorreu compensação nas ações apresentadas pelo Congresso Nacional.

Ele precisou deixar claro que a isenção da folha não foi solucionada até o momento. Isso tem ocorrido há um ano e meio. Estamos aguardando essa compensação há um ano e meio.

Compreenda o que é:

A comunicação é um dos setores que se beneficia da isenção da folha, jornais, portais e revistas têm direito a esse benefício. Ao conversar com os jornalistas sobre o tema, Haddad disse o seguinte: “Eu sei que vocês têm um constrangimento com isso”.

Compreenda o que é:

A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido é um tributo federal incidente sobre o lucro das empresas, destinado a financiar a seguridade social.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já tentou elevar a CSLL, porém não obteve respaldo adequado no Congresso para implementar a alteração.

Fonte por: Poder 360