Isenção de IR: Votação Urgente no Senado
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o projeto de isenção do Imposto de Renda (PL 1087/25) deve ser votado ainda nesta semana. A fala ocorreu durante um painel do Macro Vision 2025, organizado pelo Itaú, na manhã de segunda-feira, 29.
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Haddad expressou gratidão ao legislativo brasileiro pela discussão sobre impostos. Ele ressaltou que a discussão sobre a isenção do Imposto de Renda está madura no Congresso, com boa recepção tanto na Câmara quanto no Senado.
Detalhes do Projeto de Lei
O projeto de lei, proposto por Renan Calheiros (MDB-AL), prevê um desconto decrescente no imposto para pessoas que recebem entre R$ 5.001 e R$ 7.350. A faixa de isenção atual do IR é de R$ 3.036, ou dois salários mínimos.
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Disputa Política no Congresso
A tramitação do projeto no Senado ocorre em paralelo com a discussão de um projeto similar na Câmara, relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), rival político de Calheiros. Lira defende que a alíquota não deve subir de 8% para 12%, argumentando que a metade das “bets” está na ilegalidade.
Críticas e Articulação
Renan Calheiros criticou a atuação de Lira na Câmara, especialmente sobre o parecer que tenta proteger a elevação da alíquota das “bets”. Ele também criticou a postura do governo, acusando Arthur Lira de usar a proposta como instrumento de chantagem. A pauta da isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil foi transformada em instrumento de chantagem contra o próprio governo.
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Votação na Câmara
Na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciou que a votação do projeto de isenção do IR (PL 1087/25), sob relatoria de Arthur Lira, ocorrerá na próxima quarta-feira, 1º de outubro. Motta enfatizou que a Câmara avançará com equilíbrio e diálogo, trabalhando em pautas importantes para o Brasil.
