Haddad explica meta fiscal ao TCU e defende contingenciamento
Ministro critica Congresso por rejeitar proposta na reforma tributária e destaca nota conjunta com possível contingenciamento.
Executivo Busca Esclarecimento no TCU sobre Meta Fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (24) que o governo buscará esclarecer sua posição junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) em relação à execução da meta fiscal. A declaração ocorre após o TCU alertar sobre a possibilidade de o Executivo estar mirando apenas a banda inferior do resultado primário.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Haddad rebateu a interpretação da Corte de Contas, defendendo que o objetivo do governo tem sido o centro da meta. Ele enfatizou que o governo seguirá a orientação do Congresso, que rejeitou em 2024 uma proposta de flexibilização da regra fiscal. A PEC 45, da reforma tributária, que previa maior margem de resultado, também foi barrada.
Contingenciamento e a Orientação do TCU
Para atingir o centro da meta, o governo precisa encontrar uma fonte de financiamento em torno de R$ 31 bilhões ou realizar um contingenciamento na mesma magnitude. Atualmente, existe apenas um bloqueio na ordem de R$ 12,1 bilhões. O ministro expressou confiança de que não haverá necessidade de novos cortes em 2025.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Riscos e Críticas do TCU
O relatório do TCU apontou para riscos de arrecadação, como a frustração de receitas com IOF, e para o aumento de despesas obrigatórias, em especial previdência e BPC. A Corte também criticou a “sucessão de alterações normativas sem análise prévia de impacto”, que poderia afetar a credibilidade da política fiscal.
A nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Planejamento ressaltou que o déficit de 2024, de R$ 11 bilhões, ficou mais próximo do centro da meta do que do limite inferior permitido e que o governo “desconhece” o inteiro teor da decisão do TCU, que é pública.
Leia também:
Crescimento Surpreendente: Brasil Registra 129,6 Milhões de Passageiros Aéreos em 2025!
Anac anuncia novas regras para punir passageiros indisciplinados em voos a partir de 2026!
Fitch Ratings alerta: Tarifas dos EUA podem reduzir PIB da Zona do Euro em 0,5% até 2027!
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
