Reunião entre Fernando Haddad e Davi Alcolumbre sobre PLDO 2026

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontra nesta quarta-feira, 15, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026.

A votação do PLDO, que estava agendada para esta terça-feira, foi adiada a pedido de Haddad. O ministro deseja abordar as receitas frustradas com Alcolumbre. Este encontro ocorre após a Câmara dos Deputados rejeitar a Medida Provisória (MP) que ampliava a tributação sobre sites de apostas, fintechs e letras de crédito, além de promover cortes de gastos.

A não votação da MP resultou em um rombo fiscal de R$ 46 bilhões, sendo R$ 15 bilhões para 2025 e R$ 30 bilhões para 2026. O governo considerava a medida essencial para atingir a meta fiscal de 2026, enquanto a oposição alegou que os recursos seriam utilizados para fortalecer programas sociais em ano eleitoral.

Diretrizes Orçamentárias e Metas Fiscais

A LDO estabelece a meta fiscal a ser seguida pela equipe econômica durante o ano, além de apresentar diretrizes orçamentárias. Para 2026, o governo propôs uma meta de superávit de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto), equivalente a R$ 34,3 bilhões. Haddad negou que haja planos de alterar a meta fiscal para 2026.

Economistas consultados pela EXAME indicaram que a revisão da meta se torna uma possibilidade “inevitável” diante do atual cenário. Outro tema a ser discutido na reunião é o cronograma de pagamento de emendas, que, segundo o texto da LDO em tramitação, deve ser realizado até o final do primeiro semestre do ano, com prazos de análise e empenho reduzidos, limitando a manobra do governo em ano eleitoral.

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Possibilidade de Retorno da MP sobre Apostas

Na terça-feira, durante uma ausência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Haddad defendeu que parte da Medida Provisória (MP) que não foi votada na Câmara seja reavaliada no Congresso. O ministro mencionou ter recebido “acenos de parlamentares para corrigir o que ocorreu”.

Haddad afirmou que está aguardando o retorno do presidente da República e que as discussões sobre o tema devem começar em breve. Ele acredita que até o final do ano haverá um entendimento sobre o orçamento, ressaltando a importância da MP alternativa ao IOF, que era considerada justa em relação aos títulos isentos.

Para 2025, o ministro já indicou a possibilidade de um corte de R$ 7 bilhões em emendas para compensar a derrubada da MP.