O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o governo (PT) está focado em alcançar o centro da meta fiscal, que consiste em zerar o déficit primário nas contas públicas. Ele ressaltou que o empoçamento de gastos tem um papel importante nesse processo, diminuindo o saldo negativo nas contas do país.
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O empoçamento é um mecanismo orçamentário que permite autorizar despesas sem que elas sejam imediatamente pagas. Isso ocorre devido a atrasos na execução, frustrações em licitações e outros fatores. Esses valores ficam “parados” nos cofres públicos até serem efetivamente utilizados.
Haddad estimou que, no final do ano, o governo pode não conseguir executar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões previstos inicialmente. A equipe econômica busca atingir um valor específico para cumprir a meta fiscal.
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A meta fiscal estabelece um limite máximo de déficit de até R$ 30,9 bilhões para este ano. O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou, em setembro, que o governo deveria se concentrar no centro da meta, o que exigiria um maior controle sobre os gastos.
Após as explicações do governo, o TCU aceitou a estratégia. Em outubro, o Congresso aprovou que o governo possa buscar o piso da meta fiscal, evitando um resultado ainda mais negativo. Haddad enfatizou que mirar na “banda” (um valor superior ao centro) é impreciso, e que o empoçamento naturalmente o alinha ao centro da meta.
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O ministro usou o ano de 2024 como exemplo, onde o governo poderia ter gasto até R$ 28,8 bilhões a mais do que arrecadava (0,25% do PIB). Haddad explicou que esse saldo negativo é resultado de um fenômeno comum na execução orçamentária de diversos níveis de governo.
É importante notar que, ao considerar os custos com a reconstrução do Rio Grande do Sul e o combate às queimadas, o saldo negativo foi de R$ 44 bilhões (0,36% do PIB). O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, informou que, até agosto, o empoçamento acumulado era significativo.
