Haddad: Decisão de Moraes sobre IOF deve ser tomada com celeridade
A sessão de conciliação no STF encerrou sem consenso sobre o conflito entre o governo federal e o Congresso em relação ao Imposto sobre Operações Financ…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira (15) que acredita que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre o decreto que elevou o IOF deve ser anunciada ainda nesta semana.
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Acredito ser uma solução rápida. Existe a questão do risco latente, que considero será resolvida prontamente pelo ministro Alexandre. Ele está bem adequado à situação. Tenho a impressão de que a decisão sairá rapidamente. Espero que esta semana.
O ponto central do debate, segundo o ministro, é a tributação do risco moroso, uma forma de crédito emprestado por empresários para quitar pagamentos a fornecedores.
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A ação provocou intensa reação negativa do mercado, fazendo o governo avaliar alterações no decreto que aumentou o imposto.
Haddad declara que 90% do decreto é “controverso”, e o novo imposto sobre operações de risco elevado corresponde a cerca de 10% do texto.
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As declarações foram feitas após a audiência de conciliação no STF sobre o impasse entre o governo federal e o Congresso em relação ao fim sem acordo do IOF.
A CNN apurou que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já prepara decisão judicial sobre a questão.
A reunião transcorreu na sala de audiências do STF e teve duração de pouco mais de uma hora. No encontro, estavam presentes o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, e a equipe jurídica da Câmara e do Senado, além de representantes do Ministério da Fazenda e dos partidos que ingressam com ações no Supremo, PL e PSOL.
Moraes destacou na ata da audiência a importância do diálogo e a necessidade de reciprocidade entre o governo e o Parlamento.
Na última versão, o governo previa arrecadar aproximadamente R$ 12 bilhões em 2025 com o decreto que elevou o IOF.
Conflito sobre a Taxa de Juros Interbancários.
O conflito entre o Executivo e o Congresso em relação ao IOF teve início com um decreto publicado pelo governo federal em maio deste ano, que elevava as alíquotas do imposto para aumentar a arrecadação.
Contudo, o decreto presidencial gerou descontentamento entre parlamentares e no setor financeiro. Diante disso, o governo revisou o aumento e propôs outras alternativas em conjunto. Os ajustes foram combinados em reuniões com líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Contudo, parlamentares persistiram em suas críticas e passaram a exigir alternativas para reduzir os gastos. Duas semanas após a alteração, a Câmara e o Senado aprovaram, no mesmo dia, o PLD (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) para revogar o decreto do governo que elevava as alíquotas do IOF.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
