Ministro da Fazenda comenta sobre sobretaxação no Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira, 14, que o Brasil é cauteloso na sobretaxação de setores como apostas, bebidas e tabaco, se comparado a outras nações. “Ninguém considera injusto sobretaxar o cigarro ou a bebida. Globalmente, é assim. Setores que geram muitas externalidades negativas para a sociedade são sobretaxados. O Brasil é até tímido. Em alguns países, é até inacessível”, afirmou durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
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Haddad ressaltou que a abordagem em relação ao tabagismo, alcoolismo e dependência psicológica não deve ser a proibição, mas sim assegurar que esses setores contribuam para os efeitos colaterais que podem causar, incluindo as apostas. “No caso das apostas, temos tecnologia para, se essa disputa continuar, enfrentar o setor de forma mais firme, que teve uma participação desastrosa nos debates da Câmara”, disse.
Ele acrescentou que esses setores precisam contribuir para os efeitos colaterais que podem gerar dependência. “Isso não é demonizar, é nomear a realidade”, completou.
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Discussão sobre Medida Provisória e tributação
O ministro também defendeu que parte da Medida Provisória (MP), que perdeu validade devido à falta de votação na Câmara dos Deputados, deve ser reavaliada no Congresso. Haddad mencionou que recebeu “acenos de parlamentares para corrigir o que ocorreu”. A MP alternativa ao IOF visava aumentar a tributação sobre sites de apostas e letras de crédito, entre outras medidas.
“Estamos aguardando o retorno do presidente da República hoje. Amanhã devemos começar a trabalhar o tema. Já recebi de vários parlamentares sinais no sentido de corrigir o que aconteceu”, afirmou. O chefe da Fazenda ainda mencionou que discutirá o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira.
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“Acredito que até o final do ano haverá uma compreensão de que temos um orçamento encaminhado com alguns pressupostos, e a MP alternativa ao IOF era um pressuposto importante, pois era justa, inclusive em relação aos títulos isentos”, concluiu.
