Foi realizada uma reunião no Palácio do Planalto, de forma simultânea à votação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revoga o decreto do governo federal que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann e líderes do governo no Congresso Nacional participam da reunião.

É preciso definir as estratégias em face da iminente queda do polêmico decreto que elevou o IOF sobre diversas operações.

Com a aprovação na CÂMARA, o texto ainda necessita ser analisado pelo Senado Federal para adquirir validade e, efetivamente, revogar o decreto.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), busca engajar as lideranças importantes da Casa para votar o PL assim que a Câmara aprovar a medida.

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“Se a Câmara votar, o Senado vota [hoje]”, declarou Alcolumbre aos jornalistas ao chegar ao Senado.

Se aprovado pelas duas Casas, o texto prossegue para promulgação e, após ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), extinguiria as modificações implementadas pelo governo no IOF.

A principal questão, neste contexto, seria a diminuição da arrecadação. A equipe econômica projeta arrecadar cerca de R$ 10 bilhões com o decreto em 2025. A versão original, divulgada em maio e atualizada em junho, previa uma receita de aproximadamente R$ 20 bilhões.

Para mitigar a perda em relação ao decreto original, o governo publicou uma medida provisória (MP) que, em 2025, deverá arrecadar aproximadamente R$ 10 bilhões para o orçamento público, que também enfrenta resistência no Congresso.

O Brasil ocupa a segunda maior taxa de juros reais do mundo, após o aumento da taxa Selic.

Fonte por: CNN Brasil