Programa Redata: Governo Busca Retomar Proposta para Atrair Investimentos em Data Centers
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026, que o governo avalia a possibilidade de restabelecer o programa Redata, voltado a incentivar a construção de data centers no Brasil. A Medida Provisória (MP) que instituiu o regime especial de tributação perdeu validade após o presidente do Senado, Romualdinho (União-AP), não aprovar o texto dentro do prazo estabelecido.
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Haddad ressaltou que o governo buscará diálogo com os presidentes da Câmara e do Senado para analisar se há condições para retomar a proposta.
Objetivo do Programa Redata
O ministro explicou que o governo enxerga o programa como uma questão de “soberania digital”, visando atrair investimentos e garantir que dados sensíveis de cidadãos brasileiros sejam processados no território nacional. Ele enfatizou a importância de reter o processamento de dados no Brasil, considerando a quantidade de informações sensíveis atualmente processadas em outros países.
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Detalhes do Regime Especial
O regime especial do Redata previa benefícios fiscais para empresas do setor que cumprissem contrapartidas específicas. Entre elas, a obrigatoriedade de destinar pelo menos 10% do processamento de dados ao mercado interno, investir 2% do valor de bens adquiridos com incentivo em pesquisa e inovação digital, e publicar relatórios de sustentabilidade, incluindo o Índice de Eficiência Hídrica (WUE).
A proposta também exigia o uso exclusivo de fontes de energia limpa ou renovável.
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Próximos Passos
A proposta havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, mas não foi discutida no Senado, o que levou à perda de validade da Medida Provisória. A equipe econômica do governo está estudando alternativas para restabelecer o programa, buscando um caminho que não viole a legislação fiscal e que permita a concessão de benefícios para o setor de data centers.
