Corte no Orçamento após derrubada da Medida Provisória
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira que o montante do corte no Orçamento, após a rejeição da Medida Provisória que propunha o aumento de impostos como alternativa ao IOF, ainda não foi determinado. No entanto, ele enfatizou que as emendas parlamentares serão afetadas.
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Com a rejeição da MP, o governo enfrentará um déficit fiscal de R$ 46 bilhões em dois anos, que inclui a frustração na arrecadação e cortes de gastos que não ocorrerão. “Depende do cenário, tem cenários em que o orçamento fica preservado. Pode ser até mais dependendo do cenário”, comentou o ministro, ao ser indagado sobre os cortes em razão da não aprovação da medida.
Alternativas para recompor a perda de arrecadação
A Medida Provisória fazia parte de um pacote de ajuste fiscal elaborado pela Fazenda para recuperar receitas e assegurar o cumprimento do novo arcabouço fiscal. Na semana passada, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, havia estimado um corte entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões em emendas neste ano devido à derrubada da MP. Atualmente, a previsão é de R$ 52,9 bilhões no Orçamento deste ano.
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Medidas para minimizar o impacto fiscal
Entre as opções para recuperar parte das perdas estão a restrição do uso de créditos tributários, o aumento da tributação sobre casas de apostas e ajustes no IOF por meio de decreto. Haddad reafirmou que o governo seguirá buscando o equilíbrio fiscal e social, enquanto decide quais medidas serão priorizadas nas próximas semanas para compensar a perda de arrecadação e viabilizar o Orçamento de 2026.
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