O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira (2.jul.2025) que não obteve indícios no Congresso acerca de uma possível influência do impasse do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) na aprovação da reforma do Imposto de Renda.

Ele argumentou que tal sinalização representaria uma “ameaça” à “população mais pobre do país”. As declarações ocorreram durante uma entrevista a jornalistas após uma reunião de Haddad com autoridades em Buenos Aires (Argentina).

Uma jornalista questionou o ministro sobre se a judicialização do IOF no STF resultaria em uma diminuição do apoio à reforma da renda (isenção para quem recebe até R$ 5.000/mês). Ele respondeu à jornalista com um tom crítico.

“Você está sugerindo que o Congresso vai prejudicar a população mais pobre do país por conta de uma pergunta feita ao STF, está insinuando que isso pode acontecer do nosso país? Por quê?” declarou Haddad.

O repórter contestou alegando ter recebido essa indicação de parlamentares. O líder da equipe econômica negou ter tido uma vivência parecida.

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“Eu não obtive de nenhum líder essa manifestação. Se você recebeu, penso que isso deveria vir a público. Não recebi nenhuma ameaça nesse sentido”, declarou.

Haddad argumentou que a mídia estaria buscando “subverter” o conflito relacionado à judicialização do IOF, retornando para defender a via ao Supremo como a “legal” e diminuindo a importância do impasse.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) buscava elevar o encargo tributário por meio de decreto, visando ampliar a arrecadação. Parlamentares e segmentos econômicos manifestaram forte descontentamento. Após negociações, deputados e senadores revogaram a medida.

A equipe do petista protocolou pedido ao STF para que a Corte avalie a revogação do decreto inconstitucional. Eles afirmam que a Câmara e o Senado não teriam legitimidade para extinguir a norma se esta fosse ilegal.

“Se estamos solicitando a cura para determinar se o que o presidente fez é legal ou não, como a mídia está querendo subverter, com essas perguntas, a ordem dos acontecimentos”, declarou.

A revogação do decreto intensificou as divergências entre os Poderes. Lula encontra-se em situação de maior fragilidade, com a relação mais delicada com o Congresso em sua trajetória.

Haddad voltou a mencionar que reuniões foram realizadas sobre o IOF e que a votação para cancelar o aumento do tributo veio de surpresa.

A jornalista questionou o ministro se não seria mais adequado buscar uma nova negociação com os deputados e senadores. Ele respondeu de forma crítica.

Não foi o Executivo quem abandonou a mesa de negociação. Não vejo fundamento na sua pergunta. A sua indagação inverte os fatos. Não fomos convocados novamente para a mesa. Estávamos numa mesa, considerando que o encaminhamento estava adequado, e fomos surpreendidos.

O IOF enfrenta dificuldades persistentes, gerando debates sobre sua eficácia e impacto na economia.

O governo Lula propôs o aumento do imposto financeiro para aumentar a arrecadação e evitar paralisações no orçamento. O Congresso e o setor empresarial se opuseram fortemente à medida.

A Receita Federal estima que a medida geraria R$ 12 bilhões para o Ministério da Fazenda de Fernando Haddad.

A Câmara e o Senado decidiram derrubar o texto que aumentou o IOF na quarta-feira (25.jun). Na Casa Baixa, foram 383 votos a favor da revogação e 98 contra. O decreto legislativo com as novas normas é o número 176 de 2025.

PT, PV, PCdoB, Psol e Rede orientaram voto contra. União Brasil, PP, PSD, PDT, PSB, MDB e Republicanos, que possuem 14 ministérios, votaram a favor da proposta em peso.

A aprovação representou a maior derrota de Lula e Haddad na Câmara no atual governo. É também um recado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao Planalto.

Já no Senado, a votação foi simbólica — sem contagem nominal. Após a votação, o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) afirmou que a decisão foi uma “derrota para o governo construída a várias mãos”.

Fonte por: Poder 360