O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que o impasse sobre a elevação do IOF terá uma solução rápida no Supremo Tribunal Federal. As declarações seguem à audiência de conciliação entre o governo e o Congresso terminar sem um acordo.
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Acredito que ele [Alexandre de Moraes, relator do caso] chegará a uma conclusão que convergirá com as necessidades do País, independentemente de qualquer detalhe. “90% do decreto é incontroverso, mas não posso antecipar uma decisão que não seja minha”, afirmou o ministro.
A avaliação do ministro apontou que o risco sacado é uma das questões ainda pendentes. O risco sacado é uma operação financeira em que uma empresa antecipa o pagamento de suas compras a prazo para seus fornecedores.
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Antes da portaria do governo, essa operação não estava sujeita ao IOF. Para Haddad, o risco cedido representa cerca de 10% do texto e sua eventual revogação não deve causar um grande impacto na eficácia do decreto.
Em 4 de julho, Moraes suspendeu os efeitos de três decretos de Lula que elevavam as alíquotas do IOF. O ministro adotou a mesma decisão sobre o decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional que revogava esses atos do Executivo. Agora, o ministro deve decidir se mantém o decreto do governo ou concede aprovação à derrota imposta pelo Congresso.
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Fonte por: Carta Capital
